Direito Empresarial

O Escritório presta serviços desde a fase inicial empresarial até a sua maturação e consolidação, sempre com um viés preventivo. Quando necessário e possível, os serviços são prestados temporariamente in company, de modo a efetivamente serem vivenciados os problemas do cliente e, com isso, obtidas soluções eficientes e aplicáveis à sua realidade.

São igualmente recorrentes no cotidiano empresarial casos de quebra de contratos (não pagamento, falha na prestação de serviços, rescisão antecipada etc.) ou mesmo violação de direitos de propriedade industrial (desenhos industriais, marcas, patentes etc.), cujas soluções, se não obtidas extrajudicialmente, devem ser buscadas perante o Judiciário ou câmaras de mediação e arbitragem, quando assim optarem as partes.

Backoffice jurídico

Auxiliamos no dia-a-dia das empresas que não disponham de Departamento Jurídico próprio, tanto na tomada de decisões estratégicas, quanto em análises documentais e contratuais ordinárias. Avaliamos operações comerciais em busca de riscos jurídicos para fins de conformação legal e prevenção de conflitos (due diligences). Nossa atuação é voltada para trazer conforto e segurança jurídica à empresa, oferecendo soluções preventivas e corretivas, seja na sua fase inicial, de constituição, ou mesmo na sua expansão e consolidação.

Novos negócios e investimentos

Fornecemos suporte jurídico para a estruturação estratégica de novas empresas (startups, coworkings, empresas familiares e empreendimentos em geral), desde a sua fundação (Contrato ou Estatuto Social, opção pelo tipo societário – LTDA., EIRELI, S/A) até a recepção de investimentos (Contratos de Investimento, Contratos de Mútuo, seed funding, Private Equity, Venture Capital etc.) e formalização de parcerias (Contratos de Vesting), sempre com o espírito de se resguardar direitos e prevenir responsabilidades futuras.

Negociação, Arbitragem e Mediação

Prestamos serviços jurídicos na defesa dos interesses de empresas, empresários e investidores em demandas arbitrais, mediações ou mesmo em rodadas de negociações prévias à instauração de processo arbitral ou judicial.

Recuperação de Créditos

Assessoramos na recuperação judicial e extrajudicial de créditos, manejando as ações necessárias para a satisfação das obrigações não cumpridas por clientes, fornecedores ou mesmo pelo Poder Público.

Suporte Societário e Contratual

Prestamos assessoria contratual e societária para micro e pequenas empresas (compra e venda de quotas, adequação do quadro societário, transformação de tipo societário, assessoria em Assembleias de sócios/acionistas).

Elaboramos e revisamos contratos societários e parassociais (Memorando de Entendimentos – “MoU”, Acordo de Quotistas ou Acionistas, Contratos/Estatutos Sociais etc.).

Realizamos a modelagem contratual entre clientes e fornecedores, como contratos de prestação de serviços (português/inglês), contratos de parceria, Joint Ventures, contratos de sigilo e confidencialidade (NDAs), termos de uso e condições e políticas de privacidade.

Dissolução Societária

Atuamos em dissoluções societárias, amigáveis ou litigiosas, auxiliando no atingimento de resultados eficientes para as partes envolvidas em tais processos de desfazimento do vínculo societário.

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