Profissionais

Luis Alberto Hungaro

Sócio-fundador
Advogado
OAB/PR nº 75.062

FORMAÇÃO

•Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com área de concentração em Direito Administrativo e Urbanístico

•Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET-PR)

•Bacharel em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)

ATUAÇÃO

Direito Administrativo
Direito da Infraestrutura e Econômico
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Urbanístico

IDIOMAS

Português: fluente nativo

Inglês: nível intermediário

EXPERIÊNCIA

O sócio fundador Luis Alberto Hungaro é especializado em resolução de controvérsias nas quais o Poder Público é parte. Atua preponderante em litígios que tenham fundamento em relações entre Estado e particular, tanto de maneira genérica (Direito Administrativo) quanto de maneira fiscal (Direito Tributário). O advogado presta assessoria para projetos de infraestrutura e temas relacionados ao Direito Econômico e Urbanístico.

No âmbito acadêmico e científico, desde a graduação na Universidade Federal do Paraná realizou pesquisas no campo do Direito Administrativo, atuando como monitor da disciplina por dois anos, sob a orientação da Profª. Drª. Angela Cassia Costaldello. Ainda no campo acadêmico, foi pesquisador bolsista durante a graduação em Direito Financeiro, sob orientação do Prof. Dr. Rodrigo Luis Kanayama.

Participou ativamente de grupos de pesquisa, como o Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) e Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e do Desenvolvimento (PROPOLIS), ambos vinculados à Universidade Federal do Paraná. Também realizou pesquisas no grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), denominado de Desenvolvimento, Infraestrutura e Direito, sob orientação do Prof. Flávio Pansieri.

Atualmente é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e é professor de Direito em Faculdades no Paraná, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo e de Direito Tributário no Centro Universitário UNIVEL, em Cascavel-PR, e na FANEESP, Araucária-PR. É também professor na disciplina de “Licitações e Contratos” no curso de MBA em “Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal” da UNINTER, Curitiba-PR. É professor visitante na Faculdade Campo Real, no programa de Pós-Graduação em Direito, em Guarapuava-PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

•Professor de Direito Administrativo e Tributário do Centro Universitário UNIVEL, em Cascavel – PR;

•Professor do MBA de Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal da UNINTER, em Curitiba – PR, nas disciplinas de “Licitações e Contratos” e “Responsabilidade por atos e omissões do Estado”;

•Professor visitante na Pós-Graduação da Faculdade Campo Real, em Guarapuava, na disciplina de “Ações Coletivas”;

•Professor de Direito Tributário do Instituto Nacional de Educação Superior – FANEESP;

•Integra o Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e do Desenvolvimento (PROPOLIS);

•Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública – REDICOP;

•Colunista da Coluna Seu Direito no Portal Massa News.

PUBLICAÇÕES

•HUNGARO, Luis Alberto; GUIMARÃES, Fernando Vernalha; KANAYAMA, Rodrigo Luís. Apontamentos sobre o controle fiscal das Parcerias Público-Privadas. Revista de Contratos Públicos., v.1, p.23 – 35, 2017.

•HUNGARO, Luis Alberto. Parceria Público-Privada Municipal – A Concretização de Funções Sociais da Cidade: Habitação, Saneamento Básico e Mobilidade Urbana. Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2017, v.1. p.196.

•HUNGARO, Luis Alberto. Preenchidos os requisitos do art. 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos na respectiva área em que situado o imóvel. In: Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores.1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2017, v.1, p. 1013-1028.

•HUNGARO, Luis Alberto. Uma aproximação entre a teoria da public choice e as políticas públicas: o processo decisório de políticas representa efetivamente a vontade popular? In: Direitos sociais e políticas públicas III. 1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017, v.1, p. 56-71.

•HUNGARO, Luis Alberto A ideia de veto popular (people’s veto) de Tom Donnelly e a instrumentalização dos postulados do constitucionalismo popular. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR., v.4, p.1 – 16, 2016.

•HUNGARO, Luis Alberto As transformações da gestão pública e o governo por contratos: a contratualização das políticas públicas. Revista Digital de Direito Administrativo., v.03, p.367 – 383, 2016.

•HUNGARO, Luis Alberto; COSTALDELLO, Angela Cassia. L’adeguamento dei Municipi in Brasile alle esigenze della Politica Nazionale dei Rifiuti Solidi (PNRS): le sfide e le possibili soluzioni. Nuove Autonomie – Rivista Di Diritto Pubblico, v.2, p.249 – 267, 2016

•HUNGARO, Luis Alberto; AMARAL, R. R. A nova dinâmica do ICMS para o e-commerce: entre a complicação do simples e a redução das desigualdades sociais e regionais In: XXV Congresso do CONPEDI Curitiba – Direito Tributário e Financeiro I.1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v.1, p. 28-44.

•HUNGARO, Luis Alberto; PANSIERI, F. A Política do Conteúdo Local como meio de se transformar a ordem social e econômica do Brasil In: Direito, economia e desenvolvimento sustentável I.1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v.1, p. 9-29.

•HUNGARO, Luis Alberto. O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas da União e a teoria do constitucionalismo popular In: Constituição e democracia II.1 ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v.1, p. 367-383.

•HUNGARO, Luis Alberto; VALIATI, Thiago Priess. O limite da mercantilização dos naming rights. In: Direito, mercantilização e justiça. 1 ed. Curitiba : Editora UFPR, 2016, p. 57-96.

•HUNGARO, Luis Alberto; PANSIERI, F.As rodadas de licitações de petróleo e o critério do conteúdo local como incentivador do desenvolvimento econômico e social do Brasil In: Rio Oil & Gas Expo and Conference 2016,

•HUNGARO, Luis Alberto. Parceria público-privada como instrumento de execução da Operação Urbana Consorciada, implantação de infraestrutura e requalificação urbana. Revista Brasileira de Infraestrutura – RBInf., v.1, p.25 – 45, 2015.

•HUNGARO, Luis Alberto; VALIATI, Thiago Priess. Do antídoto ao veneno: restrições à aplicação desmedida da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Foz do Iguaçu. Problemas emergentes da Administração Pública: Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Editora Forum, 2015. p.611 – 612

•HUNGARO, Luis Alberto; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Ativismo do Poder Judiciário na concessão de medicamentos x concretização das políticas públicas constitucionais. Direito, Estado e Sociedade (Impresso)., v.45, p.98 – 118, 2014.