Cumpridos determinados requisitos legais e jurisprudenciais (Tema 06 STF), é possível sim obrigar o plano de saúde ou o SUS a fornecer o seu medicamento de alto custo. O acesso a medicamentos e a proteção da sua saúde é constitucionalmente prevista!
Depende! É importante que o seu medicamento tenha registro na ANVISA e haja comprovação científica de essencialidade de uso para o seu tratamento. Essa análise é cuidadosamente feita pela nossa equipe jurídica!
Para ingresso do seu pedido judicial de medicamentos é imprescindível que o seu médico prescreva o uso para o seu caso, assim como você comprove a impossibilidade financeira de custear o tratamento com recursos próprios.
Não! Casos que envolvam medicamentos de alto custo costumam justifica pedidos liminares e consequentes decisões provisórias já no início do processo, obrigando o plano ou o SUS a fornecer o medicamento que você precisa!
Nos casos de não cumprimento de decisão judicial, além de multa diária aplicada pelo juiz, a nossa equipe pedirá o bloqueio de valores diretamente das contas do Plano de Saúde ou do SUS, para utilizar no custeio direto do seu medicamento.
Você contratará assessoria jurídica integral. Isso significa que até o seu processo acabar nós cuidaremos de tudo para você! Daremos suporte integral em todas as etapas de intimação do plano, entrega de medicamentos e demais atos!
O Struecker Hungaro foi fundado em 2018, conta com mais de 25 advogados e sedes nas capitais dos estados de São Paulo e Paraná.
Atuamos nacionalmente e de forma 100% digital para empresários que queiram ter acompanhamento próximo das demandas trabalhistas da sua empresa, controlando e prevenindo problemas futuros com a justiça do trabalho.
O nosso objetivo é ofecerer soluções jurídicas que servirão de alicerce para o crescimento saudável da sua empresa, sem passivos bancários ou bloqueios repentinos de contas em execuções trabalhistas.
Se você não tem uma consultoria empresarial trabalhista e quer saber mais como isso poderá ajudar a sua empresa a crescer de forma segura, entre em contato com a nossa equipe!
Advogado
Advogado
Advogada
Advogada
Advogado
Advogada
Advogado
Sócio Fundador
Advogada
Advogada
Advogada
Trainee
Advogada
Sócio Fundador
Advogado
É comum alguns pacientes optarem por aguardar a resposta de novos pedidos de fornecimento de medicamento protocolados no plano de saúde ou SUS. Ocorre que isso colocará a sua saúde em risco!
Além do alto custo financeiro que alguns medicamentos possuem, causando endividamento de famílias, a demora no ingresso judicial da ação poderá dificultar o seu tratamento de saúde e fazer muita diferença na sua qualidade de vida.
Não deixe que falsas esperanças de novos protocolos administrativos e toda a burocracia do plano de saúde ou SUS prejudiquem a sua saúde!
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |