A antecipação da colação de grau é uma demanda comum para estudantes que, mesmo estando no último semestre da graduação, são aprovados em concursos públicos, programas de residência médica ou outros processos que exigem o diploma e o registro profissional.
Embora a antecipação possa ser requerida administrativamente junto à instituição de ensino, muitas vezes essa solução não é viabilizada em tempo hábil, o que leva à necessidade de judicialização.
Principais situações em que a antecipação é requerida:
Os tribunais brasileiros têm entendido que a exclusão do candidato por motivos que fogem ao seu controle é contrária ao interesse público e aos princípios constitucionais. O candidato não deve ser prejudicado por atrasos ou burocracias acadêmicas, desde que tenha cumprido os requisitos curriculares necessários.
Entendemos o caso do cliente e esclarecemos dúvidas sobre os requisitos para a antecipação de colação de grau.
Solicitamos e analisamos o histórico acadêmico, comprovantes de cumprimento curricular e outros documentos relevantes.
Identificamos as possibilidades de atuação administrativa ou judicial.
Apresentamos uma proposta de honorários, firmamos contrato de prestação de serviços e obtivemos a procuração para atuar no caso.
Preparamos a petição inicial com fundamentação técnica e instrução probatória para garantir a antecipação da colação de grau.
Protocolamos a ação no Judiciário, solicitando a antecipação da colação de grau e medidas para preservar os direitos do candidato.
Monitoramos o processo judicial e atuamos com agilidade para garantir que o cliente não perca prazos importantes.
Este é um serviço pontual e cobrado uma única vez mediante formalização de contrato de prestação de serviços.
