A avaliação médica é uma etapa eliminatória nos concursos públicos, com o objetivo de verificar se o candidato está apto para desempenhar as atribuições do cargo. No entanto, a reprovação deve ser devidamente fundamentada e não pode ser baseada em critérios subjetivos ou doenças que não comprometam o exercício do cargo.
Principais hipóteses de judicialização:
No Struecker Hungaro, avaliamos o caso do candidato e identificamos as inconsistências que possam justificar a contestação da reprovação no exame médico.
Entendemos o caso específico do candidato e esclarecemos dúvidas sobre a situação.
Solicitamos o edital do concurso, os relatórios médicos e outros documentos relacionados à reprovação.
Identificamos as inconsistências ou arbitrariedades na eliminação e traçamos o melhor caminho jurídico.
Formalizamos o contrato de prestação de serviços e a procuração para atuação no caso.
Preparamos a petição inicial com fundamentação técnica e provas que sustentem o pedido de revisão ou reversão da reprovação.
Protocolamos a ação no Judiciário, solicitando a manutenção do candidato no concurso ou a revisão da eliminação.
Monitoramos o processo judicial, apresentando recursos e argumentos adicionais sempre que necessário.
Este é um serviço pontual e cobrado uma única vez mediante formalização de contrato de prestação de serviços.
