Cláusulas de Bloqueio em Acordos de Sócios
O acordo de sócios pode ser entendido como um contrato que regulamenta os direitos e obrigações entre os sócios signatários. É muito utilizado para alinhar os interesses do grupo, à medida que evita conflito e impasses, principalmente no que tange ao controle e à participação societária. Nos acordos de sócios é possível estabelecer diversas espécies […]
O que são quotas preferenciais nas Holdings?
As holdings constituídas sob o tipo societário “limitada” são regidas pelas regras dispostas nos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil, e nos casos omissos, pelas regras das sociedades simples e, supletivamente, pela Lei das Sociedades Anônimas (LSA). A aplicação da LSA às sociedades limitadas sujeita-se à condição da contratualidade da matéria, isto é, a […]
Por que usar os “endowments” no planejamento sucessório?
Mais conhecidos como Fundos Patrimoniais ou Fundos Filantrópicos, os Endowments são fundos de investimento de longo prazo formados por recursos advindos de doações de pessoas físicas ou jurídicas, cujo objetivo é promover a sustentabilidade econômica das organizações sem fins lucrativos. Regidos pela Lei dos Fundos Patrimoniais n.º 13.800/2019, os fundos endowments são geridos por instituições […]
A estruturação de holding nas locações e a redução de gastos com impostos
A holding imobiliária, também conhecida como holding patrimonial, tem como objeto explorar o patrimônio imobiliário, tanto para uso pessoal (moradia), quanto para aferição de lucro (locações ou compra e venda). Trata-se de uma forma organizada e centralizada de realizar a gestão financeira de bens imóveis. Muitos sabem que, por meio delas, é possível gerar economia […]
O que é holding e como funciona na prática?
As Holdings podem ser entendidas como um sistema baseado em normas do direito societário que podem ser utilizadas para resolver problemas de natureza patrimonial, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, e que trazem um enorme benefício tributário (economia de custos) e sucessório (facilitação de inventários). Falar em holding, portanto, é falar em empresa. […]
