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Saúde

Struecker Hungaro é escritório especializado no atendimento em todo o Brasil de candidatos que tenham sido injustiçados em concursos públicos.

Muitas vezes a banca examinadora utiliza critérios subjetivos e indevidos para desclassificar candidatos, o que pode ser revisto judicialmente e garantir a sua posse no cargo público. 

Nós temos um time de advogados focados em concurso público. Atuamos tanto em concursos de segurança pública em geral (Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, Delegados estaduais e federais, além de concursos da área da justiça, tais como ministério público, magistratura etc. 

Alguns dos serviços e ilegalidades em concursos públicos que combatemos.

Reprovação em teste de aptidão física (TAF)

Diversos motivos podem influenciar na reprovação em teste de aptidão física (TAF), o que não significa que haja culpa do candidato. O TAF deve se pautar pela razoabilidade e legalidade, podendo a reprovação ser revertida por outros meios.

Recurso ou ação para anulação de questões 

Caso a banca examinadora cobre conteúdo não previsto em Edital, haja erro de gabarito ou erro explícito no caderno de questões de prova, é possível buscar a anulação de questões no concurso público!

Reprovação em exame médico

O exame médico em concurso público sempre deve ter por objetivo verificar se o candidato tem condições de saúde para exercer a função. Qualquer análise e reprovação que ocorra fora dessa finalidade é ilegal, podendo ser revertida.

Desclassificação na fase de investigação social

A avaliação da idoneidade moral e social do candidato tem de ter previsão legal e deve levar em consideração alguns critérios. A desclassificação por motivos torpes e não relacionados à idoneidade do candidato são ilegais e podem ser revertidos.

Erro ou desclassificação na fase de títulos

A titulação dos candidatos não pode servir de parâmetro para aprovação ou reprovação em concurso público. Havendo desclassificação, poderá o candidato reverter judicialmente. Erro na somatória de pontuação também pode ser corrigido.

Reprovação em teste psicológico

Não poderá haver subjetividade na fase de Teste Psicológico. Caso a reprovação tenha se baseado em teste psicológico sem critérios objetivos, poderá o candidato reverter a reprovação mediante prova técnica pericial em ação judicial.

Reconhecimento do direito à nomeação

A preterição do candidato ou a nomeação sem cumprir a ordem de classificação são motivos para buscar a nomeação judicialmente. A contratação de terceirizados em substituição aos aprovados também é motivo para nomeação judicial.

Desclassificação por falta de documento

Há casos em que o candidato não consiga algum documento exigido pelo Edital a tempo, mas plenamente sanável e apresentável posteriormente, não poderá causar a eliminação do candidato no concurso público.

Ação para antecipação da colação de grau

O impedimento da antecipação da colação de grau só poderá ocorrer por um motivo forte. Caso os requisitos principais já tenham sido compridos, será possível a expedição antecipada de diploma e colação de grau mediante autorização judicial.

 

Não deixe que todo o seu esforço seja desperdiçado em virtude de uma desclassificação arbitrária ou por algum motivo que não seja relevante e suficiente para eliminação no concurso. 

A nossa atuação vai desde a elaboração do recurso administrativo necessário para a discussão inicial da desclassificação ocorrida, assim como o ajuizamento de mandado de de segurança ou ação judicial com pedido liminar. 

Nosso objetivo sempre será o de manter o candidato ativo no concurso, possibilitando a realização das próximas fases, assim como a efetiva aprovação final com a tomada de posse no cargo público pretendido. 

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