Planejamento Sucessório: a corrida dos últimos 4 meses antes da Reforma Tributária

Ainda há tempo?

Com o final de 2025 se aproximando, muitas famílias estão correndo para planejar sua sucessão, especialmente diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária (PLP 68/2024, em fase de regulamentação), além diversos outros projetos de lei, como o PL 1.087/2025 (tributação de dividendos) e o PL 108/2024 (regulamentação do imposto ITCMD, incidente na herança).

Portanto, não se trata somente da Reforma Tributária, mas também de diversos outros projetos de lei que buscam alterar, regulamentar ou mesmo uniformizar normas e entendimentos a respeito dos limites e possibilidades dos planejamentos sucessórios, especialmente quando falamos de holdings.

Este é o momento ideal para estruturar um planejamento sucessório, um tema que já insistimos bastante com nossos clientes no escritório Struecker Hungaro Advogados.

Então, sim, dependendo dos interesses e objetivos do cliente – bem como da extensão de seu patrimônio – é possível ainda se realizar um planejamento sucessório com qualidade, mas a expectativa de diversas mudanças legislativas têm dado um ritmo mais acelerado nessas estruturações.

O tema é antigo: nosso evento Proteção Patrimonial e Investimentos Internacionais

Há um ano, em 15 de agosto de 2024, o Struecker Hungaro Advogados organizou o evento “Proteção Patrimonial e Investimentos Internacionais”, que ocorreu na sede da Associação Comercial do Paraná.

Com ingressos esgotados em menos de dois dias, o evento foi um marco para empresários e famílias preocupados com a proteção patrimonial e os impactos da reforma tributária.

Os painéis abordaram temas como:

• Planejamento sucessório internacional;
• Holdings e offshores;
• Impactos da reforma tributária;
• Trusts e investimentos alternativos nos EUA.

O sucesso do evento realizado em 2024 reforçou o compromisso do nosso escritório e dos demais patrocinadores e parceiros renomados, como Driftwood Capital, Oriente Investimentos, Martelli & Abreu Advogados, Paludo & Paschoal Advogados e Domingues Advogados, garantindo um atendimento completo e de excelência.

A presença de renomados palestrantes e patrocinadores reforçou a relevância do tema, destacando a necessidade de agir com antecedência para proteger o patrimônio familiar.

Por que o Planejamento Sucessório é fundamental agora?

A reforma tributária, prevista para entrar em vigor em 2026, promete mudanças significativas na tributação de heranças, doações e estruturas patrimoniais. Isso pode impactar diretamente o planejamento financeiro e sucessório das famílias brasileiras.

Entre os principais motivos para realizar o planejamento sucessório antes da reforma estão:

• Aproveitar o momento atual: As regras atuais ainda oferecem vantagens tributárias que podem ser perdidas com a reforma. Tais regras incluem: previsibilidade em relação à base de cálculo da incidência do imposto ITCMD, alíquotas claras em caso de doação e antecipação de herança em vida, bem como normas de

• Evitar o aumento da carga tributária: Com a reforma, a tributação sobre heranças e doações pode se tornar mais onerosa, reduzindo o patrimônio transferido para os herdeiros.

• Proteger o patrimônio familiar: Estruturas como holdings e trusts podem ser utilizadas para organizar e proteger os bens, garantindo maior segurança jurídica.

• Planejar com calma e estratégia: Antecipar-se às mudanças permite que as famílias tomem decisões mais informadas e estratégicas, evitando correrias de última hora.

Conclusão

O planejamento sucessório é mais do que uma ferramenta jurídica ou tributária; é um ato de cuidado com o futuro da sua família. Com a reforma tributária se aproximando, o momento de agir é agora. Não deixe para depois o que pode ser feito hoje.

Entre em contato com o Struecker Hungaro Advogados e agende uma consulta para discutir as melhores estratégias para proteger o seu patrimônio.