Societário

Assessoramos pequenas e médias empresas, desde os assuntos mais corriqueiros (compra e venda de quotas, adequação do quadro societário, transformação de tipo societário, assessoria em Assembleias de sócios/acionistas), até demandas mais complexas.

Elaboramos e revisamos contratos societários e parassociais (Memorando de Entendimentos – “MoU”, Acordo de Quotistas ou Acionistas, Contratos/Estatutos Sociais etc.), buscando regular de forma segura a vida empresarial dos sócios, conferindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas na atividade da empresa.

Coordenamos operações de investimentos e captação de recursos para alavancagem empresarial, seja por meio de venture capital (VC), como também por private equity.

Acompanhamos a avaliação financeira da empresa (valuation) e realizamos due diligences para identificação de riscos e adequações jurídicas a serem implementadas, como também a confecção de contratos necessários à conclusão da operação.
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Realizamos a modelagem contratual entre clientes, fornecedores ou parceiros, desde contratos de prestação de serviços, parceria, Joint Ventures, contratos de sigilo e confidencialidade (NDAs), até Termos de Uso e Condições e Políticas de Privacidade, inclusive para execução com parceiros e fornecedores internacionais (português/inglês; português/alemão)

Igualmente, prestamos assessoria jurídica para estruturar incentivos à equipe da empresa, como modelos de partnership (contratos de vesting, call option, acordo de quotistas etc.). De forma mais específica, atuamos também para sociedades de Agentes Autônomos de Investimentos, seguindo a regulamentação própria da Instrução Normatica da CVM n.º 497.