São segurados pelo INSS os trabalhadores empregados, avulsos, especiais, “autônomos” e facultativos. Para ter o auxílio-doença é necessário cumprir o período de carência, ou
A Restrição da Competitividade Como Consequência da Indevida Aglutinação de Itens em Licitações Nas licitações, o princípio da competitividade tem papel fundamental na escolha da
Nos dois últimos anos verificou-se uma elevação significativa dos preços de alguns insumos, necessários à execução de diversos contratos administrativos, ensejando o rompimento da equação
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou um Guia Orientativo no qual elencou práticas esperadas no que tange à Segurança da Informação no
Soluções jurídicas personalizadas para o seu negócio
