Mais conhecidos como Fundos Patrimoniais ou Fundos Filantrópicos, os Endowments são fundos de investimento de longo prazo formados por recursos advindos de doações de pessoas físicas ou jurídicas, cujo objetivo é promover a sustentabilidade econômica das organizações sem fins lucrativos.
Regidos pela Lei dos Fundos Patrimoniais n.º 13.800/2019, os fundos endowments são geridos por instituições privadas sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente para a captação e gestão das doações. Estes recursos são investidos no mercado financeiro e seus rendimentos são direcionados a projetos e instituições desejadas pelos doadores.
Com a preservação do valor principal e utilização dos rendimentos, o fundo passa a ser permanente e crescente, na medida em que novas doações se somam ao principal, garantindo assim a sustentabilidade financeira da organização no longo prazo ou por um período de tempo pré-definido.
Destinam-se a causas filantrópicas e altruístas, visando assegurar a manutenção e a continuidade no financiamento de projetos culturais, educacionais, ambientais, sobre direitos humanos ou voltados à saúde, e que motivaram a sua criação.
Assim, se uma pessoa deseja investir em educação, esse dinheiro ficará rendendo continuadamente para essa causa, pois é o valor dos rendimentos que é utilizado no custeio das despesas da instituição beneficiária.
Alguns dos exemplos mais conhecidos são a Fundação Ford, Bill e Melinda Gates, Instituto Airton Senna, como também os fundos ligados às Universidades de Harvard, Yale e Stanford.
Importante ressaltar que os fundos patrimoniais não são fundos de investimento, já que esses últimos são instrumentos que investidores usam em busca de retorno financeiro, diferentemente dos endowments, que visam à perenidade de uma organização e sua viabilidade financeira, com interesse coletivo.
Em suma, os fundos patrimoniais garantem ao doador que:
- O dinheiro será aplicado na causa por ele escolhida;
- O uso do dinheiro será regido por normas rígidas e transparentes; e
- O dinheiro irá durar o tempo que o investidor definir.
No planejamento sucessório por meio de estruturação de holdings é possível utilizar-se dos Endowments como forma de garantir ainda mais perenidade ao patrimônio, destinando parcela da riqueza da família a projetos sociais, culturais e filantrópicos gozando-se de isenções tributárias.
É importante destacar que, dentro destes fundos filantrópicos, apesar de não existir o intuito empresarial de se obter lucros a seus integrantes, é plenamente possível que haja o estabelecimento de remuneração fixa a seus dirigentes estatutários, como forma de contraprestação pelos serviços prestados.
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